DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PRENOTAÇÕES A PARTIR DE 01/01/2023

Escritura Pública

1. 1. Formulário de Apresentação
2. 2. Original do documento a ser registrado
3. 3. Guia de comunicação de alteração de titularidade
4. 4. Guia do imposto de transmissão caso não conste sua descrição completa na escritura (ITBI para transações onerosas e ITD para gratuitas e sucessões – quando não constante as informações da escritura)

Instrumentos particulares autorizados em lei
Exemplo: Contratos de Compra e Venda com Alienação Fiduciária

1. 1. Formulário de Apresentação
2. 2. Original do documento a ser registrado
3. 3. Cópia autenticada da identidade dos vendedores e compradores
4. 4. Guia de comunicação de alteração de titularidade
5. 5. Guia do imposto de transmissão original (ITBI para transações onerosas e ITD para gratuitas e sucessões)
6. 6. Certidões em nome dos VENDEDORES, válidas até 90 dias antes do contrato, ou a qualquer data posterior
   1. 1º Ofício de Interdições e Tutelas
   2. 2º Ofício de Interdições e Tutelas